Por unanimidade, STJ permite o cultivo de cannabis medicinal no Brasil.

Por unanimidade, STJ autoriza o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica nesta semana ao permitir, por unanimidade, o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil. A medida garante que pacientes que necessitam da planta para tratamentos de saúde possam cultivá-la de forma controlada, sem depender exclusivamente de produtos industrializados e importados. A decisão é vista como uma vitória para pacientes e famílias que lutavam há anos por uma regulamentação mais acessível. Atualmente, a aquisição de medicamentos à base de cannabis no Brasil é limitada e, muitas vezes, extremamente cara, o que tornava inviável o tratamento para milhares de pessoas. O STJ enfatizou que o cultivo pessoal autorizado será exclusivamente destinado ao uso medicinal, sob acompanhamento médico, garantindo que o benefício terapêutico seja mantido e que o acesso seja democratizado. Grupos que defendem a cannabis medicinal comemoraram a decisão como um avanço na política de saúde pública e nos direitos dos pacientes. Especialistas apontam que a medida também pode abrir caminho para discussões mais amplas sobre o uso medicinal da planta e sua regulamentação no Brasil. O impacto da decisão será observado nos próximos meses, à medida que mais pacientes busquem a autorização para o cultivo e o governo implemente regulamentações específicas.

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